TST mantém multa por depoimento mentiroso

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Questões sobre Ética

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.